1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site PPPOnline.com.br (doravante "Site"), você concorda com os seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize o Site.

2. Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que acessa e utiliza os serviços disponibilizados no Site.
• Serviços: Refere-se aos serviços de geração e emissão de Perfil Profissiográfico Profissional (PPP) e outras funcionalidades relacionadas.

3. Uso do Site

O Site oferece uma plataforma para a inserção de dados relacionados ao PPP e a geração de documentos em formato PDF. O usuário se compromete a utilizar o Site de maneira ética e legal, seguindo as finalidades estabelecidas, que são voltadas para empresas e profissionais da área de segurança do trabalho.

4. Responsabilidade pelo Conteúdo Inserido

O Usuário é integralmente responsável pelas informações inseridas no Site para a geração dos documentos. PPPOnline.com.br não se responsabiliza pela veracidade, precisão ou legalidade dos dados fornecidos.

5. Propriedade Intelectual

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6. Privacidade de Dados

Os dados inseridos pelos Usuários são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, o Usuário concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade, disponível aqui (insira o link para a Política de Privacidade).

7. Assinaturas e Planos

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no Site. É responsabilidade do Usuário verificar regularmente os Termos de Uso para se manter informado sobre eventuais alterações.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas oriundas destes Termos serão resolvidas na comarca de São Paulo/SP, Brasil.

11. Contato

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